POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Resenha crítica sobre o documentário:
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
Brasil, início do século XX, século da ciência, engenharia, medicina e do progresso, mas também foi o século das epidemias, como febre amarela, cólera, varíola e outras doenças pestilentas que acometiam todo o território nacional. Nessa época, a população mais pobre não tinha condições de sobreviver a todas essas doenças, já que só dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de caridade mantidos pela igreja (Santas Casas de Misericórdia).
As epidemias se agravaram e isso não se encaixava no crescimento do país, pois este não seria bem visto lá fora, pelos emigrantes. Sendo isto, portanto, o estopim para a chamada “Ditadura Sanitária” no Brasil. Com a nomeação do Doutor Osvaldo Cruz como diretor da Diretoria Geral de Saúde começaram as reformas sanitárias, como a criação da vacinação obrigatória em massa, além da quarentena para os doentes com moléstias contagiosas. Apesar de ser benéfica, essa obrigatoriedade causou indignação na maioria da população e nos militares positivistas, o que culminou em revoltas, já que a mesma iria contra o direito de liberdade do cidadão.
Quando se fala em saúde pública, vale ressaltar a figura de outro grande sanitarista brasileiro, o Dr. Emílio Ribas, que através do convívio com os doentes, provou que febre amarela não é contagiosa, e sim transmitida pela picada do mosquito do Aedes aegyptii. Dr. Emílio desenvolveu também projetos de saneamento, como o da cidade de Santos, onde trouxera muitos avanços ao Brasil, principalmente no setor têxtil, onde os tecidos passaram a ser produzidos em território nacional e não mais importados.
Em 1923, o deputado Elói Chaves cria uma lei que aprova a regulamentação e criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram instituições mantidas pelas empresas e pela união, onde através dela os funcionários poderiam ter assistência médica e aposentadoria, após anos de trabalho e arrecadações.
Em 1924, os tenentes se revoltam a fim de reformar o país, com bombardeios e lutas e em 1930, chegando ao Rio de Janeiro, capital do Brasil na época. Nesse mesmo ano Getúlio Vargas toma posse e assume a presidência, decretando a centralização e uniformização das estruturas de saúde.
Com a crescente industrialização, os industriais passam a ter poder sobre o Brasil, que antes pertenciam à elite paulista importadora de café, causando revolta na elite paulista, que logo depois se rendem à Vargas, que planeja constituição pra 1934.
Vargas substitui as Caixas e cria os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), onde todas as categorias profissionais teriam seu IAPs, que descontava uma parcela do salário dos trabalhadores para que eles tivessem direito a assistência médica, além de aposentadorias e pensões. Os IAPs eram dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Na verdade, a intenção do presidente Vargas era arrecadar dinheiro para financiar a industrialização do país. O problema era que o “povo” continuaria sem direito a saúde, já que não conseguiriam juntar essas contribuições.
Em 1935, Os militares comunistas de Luiz Carlos Prestes investem na tomada do poder, com a tentativa integralista. Dois anos mais tarde Vargas decreta estado de sítio no país e decreta o advento do Estado Novo, que ampliava mais ainda seus poderes presidenciais e dos industriais.
Em 1942, através de um acordo firmado entre os Estados Unidos e o Brasil, foi criado o Serviço de Saúde Pública (SESP). Este acordo bilateral tinha por finalidade combater dentre outras enfermidades a malária e proteger os soldados da borracha, em troca os americanos garantiam matérias primas para fins militares, como a borracha e minérios, já que nesta época se estourava a Segunda Guerra Mundial. O serviço significava expansão da saúde pública em lugares inexplorados do país, como na Expedição Roncador-Xingu com os irmãos Vilas Bôas.
O Estado Novo varguista ora era a favor do trabalhador - como na criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ora tinha ações ditatoriais, como a criação do Departamento de Imagem e Propaganda, que controlava os meios de comunicação.
Nem todos estavam satisfeitos com a pseudodemocracia de Vargas, que é deposto em 1945, dando lugar ao general Eurico Gaspar Dutra Dutra. Neste novo governo foi elaborada a Constituição de 1946, com caráter democrático. A saúde do Brasil estava cada vez mais inovadora, com novas tecnologias nos hospitais e médicos especialistas.
Em 1950 Vargas é eleito novamente por voto popular, inaugura a Petrobras e cria o Ministério da Saúde, fortalecendo as ações de saúde pública. Esse período foi marcado pela construção de leprosário para leprosos, sanatórios para tuberculosos e hospícios para loucos. O governo de Vargas possuía opositores, como o jornalista Carlos Lacerda, que o acusara de corrupção constantemente. Diante da pressão, em agosto de 1954 o presidente se mata com um tiro no peito e quem assume o poder é Juscelino Kubitschek (JK),
com o plano de metas e da construção de Brasília, que passou a ser a capital do Brasil. No entanto essa nova capital nos deixou com uma grande dívida externa. Enquanto isso, os trabalhadores lutam pela reforma dos IAPs e contra sua unificação em um único instituto, já que existiam uns que eram melhores que os outros. Alguns IAPs causavam insatisfação dos atendimentos, daí surge a medicina de grupo onde as empresas privatizavam alguns atendimentos aos seus trabalhadores.
JK permanece no poder até 1961, passando o cargo para Jânio Quadros.
Jânio Quadros renunciara à presidência e os militares não aceitaram João Goulart (Jango) no poder, mas com o parlamentarismo sua posse foi aceita. Jango enfrenta os militares que sitiam o Brasil, mas foge para o Uruguai.
No ano de 1964 o General Castelo Branco assume a presidência por indicação, iniciando-se a assumida ditadura militar no Brasil. Com o arrocho salarial as classes baixas, cada vez mais pobres, fazem o país entrar em caos assim como a saúde pública. Em 1967, pelas mãos dos militares, ocorre a unificação dos IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
1970 o Brasil vence a Copa do mundo e neste mesmo ano começa a transmitir imagem em cores na televisão. O governo federal constrói grandes obras como a transamazônica e a usina de Itaipu, e a INPS cria fundos para a iniciativa privada construir hospitais que atenderiam inscritos na previdência social, mas o problema é que não existia fiscalização para os hospitais e a grande massa de dinheiro era desviada para as obras em vez de ser aplicada na saúde.
Os bairros cresciam juntamente com a miséria do país, nasciam as periferias e oriundos das periferias, e em 1978 nasce o movimento popular de saúde.
O governo nacional toma a iniciativa de criar o SINPAS (sistema Nacional de previdência e assistência Nacional) que reúne todos os médicos no INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência) e as aposentadorias e pensões no INPS, a administração dos recursos do sistema pelo IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social).
Crescem as manifestações contra o regime autoritário,
O sistema previdenciário não tem mais recursos para financiar o IAPAS, o povo faz revoltas a favor das Diretas Já, mas o congresso rejeita.
A crise da assistência médica pode ser explicada pela falência da previdência no Brasil e pelo ganho excessivo dos hospitais privados, que se capitalizam e depois descredenciavam o INAMPS. Estouravam nas ruas o movimento das Diretas já e somente em 1985 obteve êxito, com a votação e eleição do presidente Tancredo Neves.
Em 1986, acontecia a 8º conferência nacional de saúde, primeira conferência aberta ao público, tendo como conquista principal a criação do Sistema Único de Saúde. O SUS tem como princípios a Universalidade, Integralidade e a Equidade. A partir daí cada cidade passa a contar com um conselho de saúde, para debater e fiscalizar as políticas públicas do município.
Em 1990, Fernando Collor é eleito como presidente, mas devido a denúncias de corrupção acontece o impeachment ao seu mandato.
A implantação do SUS se torna difícil, a saúde pública continua sucateada, os hospitais públicos em péssimas condições.
Em 20 de dezembro de 1994, o povo brasileiro é apresentado à internet, somente um ano mais tarde à implantação da internet ao setor privado
O Brasil implanta o projeto saúde da família (PSF), que presta assistência domiciliar à população de forma individualizada e integral.
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso (FHC) é eleito presidente da república, e foi reeleito em 1998-2002, mas continuam as reclamações em relação ao SUS, a discussão sobre as condições dos hospitais públicos e também sobre o rombo na previdência.
Em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República e discute a previdência e sua reforma. Sendo reeleito em 2007. Governo de grandes progressos, mas também dos famosos mensalões e suas famosas “bolsas esmolas”. Em 2011 Lula consegue eleger uma sucessora, a primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousself. Em 31 de agosto de 2016 a “presidenta” do Lula é destituída do cargo através de impeachment, seguindo a posse do ex presidente Michel Temer
Temos o SUS como referência internacional, com transplantes, tecnologias de ponta, produção de insumos, atendimento de emergência e de prevenção como a vigilância. Bom, teoricamente tem um ar de perfeição, mas na prática é bem diferente. Tenho que reconhecer que houve melhorias nos hospitais, mas ainda é pouco, pacientes continuam morrendo nos corredores, faltam vagas de leitos e UTIs, profissionais de saúde desqualificados, administração péssima, muito descaso. Não me venha com desculpas que o número de pacientes é grande demais para a demanda, o povo brasileiro está doente de saber que agamos impostos suficientemente altos para isso. Enfim, ainda existe um caminho muito longo a ser percorrido para que o SUS seja tal qual a sua teoria, mas diante de tanta mudança desde a sua criação é provável que o ideal seja alcançado.
LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 10, n. 3, p. 1037-1051, Dec. 2003
RENOVATO, Rogério Dias; BAGNATO, Maria Helena Salgado. As contribuições do Serviço Especial de Saúde Pública para a formação profissional da Enfermagem no Brasil (1942-1960). Rev. bras. enferm., Brasília , v. 61, n. 6, p. 909-915, Dec. 2008
TAPAJÓS, Renato. Política de Saúde no Brasil. São Paulo: Tapiri Cinematográfica, 2006.
